Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente promove encontro regional em Praia Grande

A 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente (CEETD-SP) promoveu o seu 3º Encontro Preparatório Regional em Praia Grande, na quinta-feira (20/10). O evento, que aconteceu no Centro de Lazer dos Comerciários do Estado de São Paulo (Av. Presidente Castelo Branco, 8.420, Vila Mirim), discutiu temas relativos aos direitos do trabalho, erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil, geração de mais e melhores empregos e o fortalecimento do diálogo entre empresários, trabalhadores e poder público.

O objetivo é ampliar o debate e contribuir com o temário da Conferência Estadual, convocada pelo governador Geraldo Alckmin, para novembro próximo, no Memorial da América Latina, em São Paulo.

A Conferência estadual é coordenada pela Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho (SERT). Para o secretário Davi Zaia, o encontro regional de Praia Grande – que reúne os municípios da Baixada Santista – é uma oportunidade de envolver mais pessoas no tema introduzido pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) de modo a cumprir um dos principais objetivos da conferência.

“Queremos que a conferência aprove uma agenda consensual e uma política de governo em torno da promoção do trabalho e emprego decente no Estado de São Paulo, reforçando a importância do diálogo tripartite para o exercício da governabilidade”, afirma.

A Comissão Organizadora da conferência constituída por centrais sindicais, federações patronais e secretarias estaduais espera realizar um grande evento em Praia Grande, envolvendo os municípios da Baixada Santista, bem como de outras regiões como o Vale do Ribeira e Vale do Paraíba. A participação é livre e cada setor está organizando os seus segmentos, em prefeituras, sindicatos patronais e de trabalhadores e organizações sociais ligadas aos temas em questão.

A Conferência Estadual

A CEETD-SP acontecerá nos dias 24 e 25 de novembro, no Memorial da América Latina, em São Paulo, e irá reunir 518 delegados, sendo 150 representantes do patronato, 150  dos empregadores, 150 do poder público e 50 da sociedade civil, além dos 18 integrantes da comissão organizadora, considerados delegados natos.

A comissão organizadora, por sua vez, é formada por seis centrais sindicais (CUT, UGT, Força Sindical, NCST, CTB e CGTB), seis federações patronais (Fiesp, Fecomercio, Faesp, Fesesp, Fetcesp e Fenaban) e seis secretarias estaduais (Emprego e Relações do Trabalho, Saúde, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Justiça e Defesa da Cidadania, e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência).

Na conferência serão debatidos quatro eixos temáticos principais: Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho; Proteção Social; Trabalho e Emprego; e, Fortalecimento do Tripartismo e do Diálogo Social, em especial a negociação coletiva.