Frente de Trabalho chega ao município de Barra do Turvo

O Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (Pead) – Frente de Trabalho será implantado em Barra do Turvo (região de Registro) na próxima sexta-feira (30 de setembro). O secretário-adjunto do Emprego e Relações do Trabalho, Eufrozino Pereira, vai representar a Pasta, acompanhado pelo diretor-regional Márcio Borges e o assessor de Gabinete Carlos Alexandre de Oliveira, que fará as orientações aos bolsistas no final da cerimônia.

Criada pela Lei Estadual 10.321 de 8 de junho de 1999 e regulamentada pelos Decretos 44.034/99, 44.731/00, 47.765/03 e 49.017/04, a Frente tem como objetivo oferecer ocupação, qualificação profissional e renda para cidadãos que estão desempregados há pelo menos um ano e em situação de alta vulnerabilidade social. Isso é feito por meio de atividades em serviços gerais, conservação e manutenção de órgãos públicos estaduais e municipais.

Podem participar maiores de 17 anos e residentes há pelo menos dois anos no Estado. O bolsista desenvolve suas atividades por até nove meses, com jornada de seis horas diárias, quatro dias por semana, sendo o quinto dia destinado a um curso de qualificação profissional ou alfabetização. Os inscritos passam por avaliação socioeconômica para ingresso.

O beneficiado recebe, mensalmente, bolsa-auxílio de R$ 300 (incluído o cartão-alimentação), seguro de acidentes pessoais e auxílio-deslocamento, quando necessário. Em caso de óbito em função de acidente durante o período de duração do contrato, a família tem direito a seguro de vida. São reservadas 3% das vagas para pessoas com deficiência e 2% para atendimento de egressos do sistema penitenciário. A participação na Frente não constitui vínculo empregatício, já que tem caráter assistencial e de formação profissional.

Outras implantações
No dia 22 de agosto foi iniciada uma Frente dentro do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (Fussesp). Nos dias 25 e 26, o mesmo ocorreu em Urânia, Aspásia, Zacarias, Mendonça, Ubarana, Nova Aliança, Novais, Catiguá, Elisiário, Tabapuã, Marapoama, Uchoa e Paraíso (região de São José do Rio Preto), Pirangi, Taiaçu e Embaúba (região de Barretos), Suzanápolis, Lourdes e General Salgado (região de Araçatuba).

Nos dias 1 e 2 de setembro foi dado start ao programa em Pedranópolis, Votuporanga, Palestina, Ipiguá, Orindiúva e Paulo de Faria (região de Rio Preto), Guaraci (região de Barretos), Guará e Ituverava (região de Franca). No dia 9, em Pedro de Toledo (região do Vale do Ribeira) e em 16, Franco da Rocha e Francisco Morato.

Em 14 e 15 de setembro, Mirandópolis, Guararapes, Penápolis e Coroados (região de Araçatuba), Ourinhos, Ibirarema e Ipaussu (região de Marília), Piraju e Itaí (região de Botucatu). Na segunda (19), Vargem Grande Paulista. Estes três últimos municípios integram a Região Metropolitana de São Paulo.

Em 21 de setembro, na celebração pelo Dia da Árvore, uma parceria entre as secretarias do Emprego, Meio Ambiente e Administração Penitenciária deu origem a uma Frente voltada a reeducandos do sistema semiaberto. Nos dias 27 e 28, o programa foi implantado em Taquaritinga, Ibitinga e Bebedouro, regiões de Araraquara e Bebedouro.

Para este ano, entre os meses de agosto e setembro, serão disponibilizadas duas mil bolsas. Estão liberados recursos da ordem dos R$ 6 milhões entre 2016 e 2017, sendo R$ 2,4 milhões para este ano. Em 2015, o programa atendeu 1.826 bolsistas, em 65 municípios.

SERVIÇO:
Implantação de turma da Frente de Trabalho

Data: 30/9/2016 (sexta)
Município de Barra do Turvo
Horário:
 9 horas
Local: Câmara de Vereadores
Rua Vereador Firmino Pedroso dos Santos, 440, Boa Esperança

Assessoria de Comunicação/SERT