Frente de Trabalho: mais emoção, agora, em Barra do Turvo

São Paulo, 4 de outubro – Valdir Cardoso, 35 anos, é lavrador. Gosta de ser chamado assim. Entende de milho, feijão, verduras e o que mais aparecer, desde a época em que o pai tinha um “terreno”, que acabou perdendo. Mora sozinho numa casa emprestada e faz “bicos” para sitiantes. “Já tentei outras coisas, mas o pessoal não pega, porque tenho problema na perna”. Aos 21 anos, uma picada de cobra que quase lhe custou a vida deixou uma perda de movimento como sequela. “Tem vaga para quem tem problema, mas o pessoal não enxerga, né?!”, comentou. Apesar de pagar o INSS como autônomo por um tempo, não conseguiu uma pensão.

29794557650_5679c8ae0a_hMaria Aparecida da Silva Mota, 37 anos, é vizinha de Valdir. Também trabalha na roça, junto com o marido, com quem teve três filhos. Conta que moram a cerca de 20 quilômetros do centro de Barra do Turvo, para onde há apenas um ônibus de manhã e outro às 12h30, para voltar. O trajeto leva uma hora e é feito por particulares, porque não há transporte público nesse trecho. Ida e volta custam R$ 12, um valor alto. Um comprador absorve a pequena produção de banana, chuchu, cana e mandioca. Não enxerga de um olho. “É de nascença. É tipo uma cicatriz”, tenta explicar. Classifica a bolsa da Frente de Trabalho como “uma grande ajuda.”

29974818092_dd16f90561_hRaquel Ferreira disse ter “uns 20 anos”. A irmã, Ruth, esclareceu que são 37. A bolsista tem um deficiência intelectual devido à demora no parto, feito em casa. Aliás, dos dez irmãos, apenas uma nasceu em hospital. “Eu queria trabalhar, vou trabalhar”, fala, emocionada. A timidez vai dando lugar a uma empolgação quando conta que está aprendendo pintura em panos de prato. E se orgulha em dizer que cuida da horta (de subsistência) da família e ajuda a limpar a casa. Seu pai José a acompanhava, feliz, assim como a irmã. “O dinheiro ajuda, mas é também uma oportunidade para ela ver o mundo e ficar um pouco mais independente, porque meus pais são idosos”, diz Ruth.

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Jonathan Willian Dias, 24 anos, soube da abertura de vagas por uma rede social. Mora com a avó, lavadeira de roupas. Tem experiência como monitor de ônibus e inspetor, mas os olhos brilham quando fala do ofício de contador de histórias. As duas últimas atividades foram desenvolvidas por meio de contratos, mas também atuou como voluntário. “Fizeram até abaixo-assinado pra eu ficar. Tive que sair, mas chorei, chorei… Foi bem nas férias, para as crianças não ficarem tão tristes. Mas em 1º de agosto, meu aniversário, fizeram um bolinho. A mais pequenininha veio e falou ‘não fica triste, você vai voltar.’”

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Maria das Graças Dias, responsável pela área de geração de renda na Prefeitura e de atenção básica aos referenciados do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), foi quem fez questão de apresentar Valdir, Maria, Raquel e Jonathan. “É a primeira vez que temos vagas para pessoas com deficiência. Antes não aparecia nada…”, comemorou.

A cerimônia
Os entrevistados compareceram na última sexta-feira (30 de setembro) à cerimônia de implantação da Frente de Trabalho em Barra do Turvo, município da região do Vale do Ribeira, para assinatura dos termos de adesão e para serem informados sobre os detalhes do programa.

O secretário-adjunto do Emprego e Relações do Trabalho, Eufrozino Pereira, representou a Pasta, ressaltando o caráter social da Frente, a importância da capacitação e a possibilidade de um futuro emprego com os conhecimentos adquiridos.

O diretor-regional da Secretaria, Márcio Borges, e o assessor de Gabinete Carlos Alexandre de Oliveira, também estiveram presentes. O secretário de Gabinete Luiz Fabiano representou o prefeito na ocasião.

Sobre o Programa
O Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (Pead) – Frente de Trabalho foi criado pela Lei Estadual 10.321 de 8 de junho de 1999 e regulamentado pelos Decretos 44.034/99, 44.731/00, 47.765/03 e 49.017/04. Seu objetivo é oferecer ocupação, qualificação profissional e renda para cidadãos que estão desempregados há pelo menos um ano e em situação de alta vulnerabilidade social. Isso é feito por meio de atividades em serviços gerais, conservação e manutenção de órgãos públicos estaduais e municipais.

Podem participar maiores de 17 anos e residentes há pelo menos dois anos no Estado. O bolsista desenvolve suas atividades por até nove meses, com jornada de seis horas diárias, quatro dias por semana, sendo o quinto dia destinado a um curso de qualificação profissional ou alfabetização. Os inscritos passam por avaliação socioeconômica para ingresso.

O beneficiado recebe, mensalmente, bolsa-auxílio de R$ 300 (incluído o cartão-alimentação), seguro de acidentes pessoais e auxílio-deslocamento, quando necessário. Em caso de óbito em função de acidente durante o período de duração do contrato, a família tem direito a seguro de vida. São reservadas 3% das vagas para pessoas com deficiência e 2% para atendimento de egressos do sistema penitenciário. A participação na Frente não constitui vínculo empregatício, já que tem caráter assistencial e de formação profissional.

Outras implantações
No dia 22 de agosto foi iniciada uma Frente dentro do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (Fussesp). Nos dias 25 e 26, o mesmo ocorreu em Urânia, Aspásia, Zacarias, Mendonça, Ubarana, Nova Aliança, Novais, Catiguá, Elisiário, Tabapuã, Marapoama, Uchoa e Paraíso (região de São José do Rio Preto), Pirangi, Taiaçu e Embaúba (região de Barretos), Suzanápolis, Lourdes e General Salgado (região de Araçatuba).

Nos dias 1 e 2 de setembro foi dado start ao programa em Pedranópolis, Votuporanga, Palestina, Ipiguá, Orindiúva e Paulo de Faria (região de Rio Preto), Guaraci (região de Barretos), Guará e Ituverava (região de Franca). No dia 9, em Pedro de Toledo (região do Vale do Ribeira) e em 16, Franco da Rocha e Francisco Morato.

Em 14 e 15 de setembro, Mirandópolis, Guararapes, Penápolis e Coroados (região de Araçatuba), Ourinhos, Ibirarema e Ipaussu (região de Marília), Piraju e Itaí (região de Botucatu). Na segunda (19), Vargem Grande Paulista. Estes três últimos municípios integram a Região Metropolitana de São Paulo.

Em 21 de setembro, na celebração pelo Dia da Árvore, uma parceria entre as secretarias do Emprego, Meio Ambiente e Administração Penitenciária deu origem a uma Frente voltada a reeducandos do sistema semiaberto. Nos dias 27 e 28, o programa foi implantado em Taquaritinga, Ibitinga e Bebedouro, regiões de Araraquara e Bebedouro.

Para este ano, entre os meses de agosto e setembro, serão disponibilizadas duas mil bolsas. Estão liberados recursos da ordem dos R$ 6 milhões entre 2016 e 2017, sendo R$ 2,4 milhões para este ano. Em 2015, o programa atendeu 1.826 bolsistas, em 65 municípios.

Assessoria de Comunicação da SERT
Texto: Adriana Rota
Fotos: Paulo Cesar Rocha

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