Frente de Trabalho: seguem as implantações

São Paulo, 12 de setembro de 2016 – Esta semana é a vez de Mirandópolis, Guararapes, Penápolis e Coroados (região de Araçatuba), Ourinhos, Ibirarema e Ipaussu (região de Marília), Piraju e Itaí (região de Botucatu) receberem a equipe da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) para a implantação de turmas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (Pead) – Frente de Trabalho.

O secretário José Luiz Ribeiro estará presente, assim como os diretores-regionais da Pasta em Marília, Rodolfo Matos Minucci; em Araçatuba, Lucas Grandolfo; e em Botucatu, Sonia Aparecida Nunes. O técnico da Frente de Trabalho, José da Paz, vai explicar aos participantes os detalhes do programa.

Criado pela Lei Estadual 10.321 de 8 de junho de 1999 e regulamentado pelos Decretos 44.034/99, 44.731/00, 47.765/03 e 49.017/04, o programa tem como objetivo oferecer ocupação, qualificação profissional e renda para cidadãos que estão desempregados há pelo menos um ano e em situação de alta vulnerabilidade social. Isso é feito por meio de atividades em serviços gerais, conservação e manutenção de órgãos públicos estaduais e municipais.

Podem participar maiores de 17 anos e residentes há pelo menos dois anos no Estado. O bolsista desenvolve suas atividades por até nove meses, com jornada de seis horas diárias, quatro dias por semana, sendo o quinto dia destinado a um curso de qualificação profissional ou alfabetização. Os inscritos passam por avaliação socioeconômica para ingresso.

O beneficiado recebe, mensalmente, bolsa-auxílio de R$ 300, seguro de acidentes pessoais e auxílio-deslocamento, quando necessário. Em caso de óbito em função de acidente durante o período de duração do contrato, a família tem direito a seguro de vida. São reservadas 3% das vagas para pessoas com deficiência e 2% para atendimento de egressos do sistema penitenciário. A participação na Frente não constitui vínculo empregatício, já que tem caráter assistencial e de formação profissional.

Outras implantações
No dia 22 de agosto foi iniciada uma Frente dentro do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (Fussesp). Nos dias 25 e 26, o mesmo ocorreu em Urânia, Aspásia, Zacarias, Mendonça, Ubarana, Nova Aliança, Novais, Catiguá, Elisiário, Tabapuã, Marapoama, Uchoa e Paraíso (região de São José do Rio Preto), Pirangi, Taiaçu e Embaúba (região de Barretos), Suzanápolis, Lourdes e General Salgado (região de Araçatuba).

Nos dias 1 e 2 de setembro foi dado start ao programa em Pedranópolis, Votuporanga, Palestina, Ipiguá, Orindiúva e Paulo de Faria (região de Rio Preto), Guaraci (região de Barretos), Guará e Ituverava (região de Franca). No dia 9, em Pedro de Toledo (região do Vale do Ribeira).

Para este ano, entre os meses de agosto e setembro, serão disponibilizadas duas mil bolsas. Estão liberados recursos da ordem dos R$ 6 milhões entre 2016 e 2017, sendo R$ 2,4 milhões para este ano. Em 2015, o programa atendeu 1.826 bolsistas, em 65 municípios.

SERVIÇO:
Implantação de turmas da Frente de Trabalho

Data: 14/9/2016 (quarta)

Municípios de Mirandópolis e Guararapes
Horário:
 9 horas
Local: Câmara de Vereadores
Praça Papa João XXIII, 115, Mirandópolis

Municípios de Penápolis e Coroados
Horário:
 14 horas
Local: Câmara de Vereadores
Avenida Marginal Maria Chica, 1.450, Penápolis

Data: 15/9/2016 (quinta)

Municípios de Ourinhos, Ibirarema e Ipaussu

Horário:
 9 horas
Local: Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
Rua Monsenhor Cordova, 218, Ourinhos

Município de Piraju
Horário:
 13 horas
Local: Centro de Convenções “Richardson Louzada”
Avenida São Sebastião, 331

Município de Itaí
Horário:
 16 horas
Local: Câmara de Vereadores
Praça Colonização Japonesa, 220

Assessoria de Comunicação da SERT
Texto: Adriana Rota