Governador sanciona novo salário mínimo paulista

Valores entram em vigor a partir de 1º de abril

São Paulo, 14 de março de 2016 – Na manhã desta segunda-feira (14), o governador Geraldo Alckmin sancionou o Projeto de Lei (PL) que aumenta o salário mínimo estadual em 10,5% para jornadas de oito horas diárias. O secretário do Emprego e Relações do Trabalho, José Luiz Ribeiro, compareceu à cerimônia, acompanhado pelo secretário-adjunto Eufrozino Pereira, pelo chefe de gabinete, Jefferson Coriteac, pelos coordenadores, diretores regionais e colaboradores da SERT, além de representantes sindicais.

minimo

Coriteac, Pereira, Alckmin e Zé Luiz

O PL, enviado em 15 de dezembro do ano passado à Assembleia Legislativa, teve aprovação unânime dos parlamentares em 24 de fevereiro deste ano. Os novos valores entram em vigor a partir de 1º de abril. Para a primeira faixa, o salário sobe para R$ 1 mil. Na segunda, aumenta para R$ 1.017. A medida tem como base estudos realizados pela SERT.

“O salário mínimo nacional é de R$ 880, mas no Estado de São Paulo ninguém pode ganhar menos que R$ 1 mil”, afirmou o governador. “Lembrando que toda conquista deste Estado tão progressista nos devemos ao mundo do trabalho”, disse.

“Não precisamos falar que o momento atual é difícil. Temos trabalhado junto ao governador e às empresas para minimizar os efeitos da crise econômica e preservar os direitos do trabalhador”, afirmou Zé Luiz. “Hoje é um dia importante. Mesmo sabendo das dificuldades, o governo não mediu esforços para garantir que o piso paulista tivesse esse importante reajuste”, completou.

Para o presidente da Federação dos Trabalhadores de Edifícios e Condomínios do Estado, Paulo Roberto Ferrari, o aumento representa uma melhoria. “Todo mundo sabe dos problemas do País, mas temos um governo que está lutando por nós. Com esse piso se consegue um pouco mais de fôlego e esperança para sobreviver.”

Os valores não se aplicam às categorias que tenham outros pisos definidos em lei federal, em convenção ou acordo coletivo de trabalho, nem aos servidores públicos estaduais e municipais, e aos contratos de aprendizagem regidos pela Lei Federal nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000.

Novos valores
1ª faixa – de R$ 905 para R$ 1.000 (um mil reais) fica estabelecido para:
Trabalhadores domésticos, serventes, trabalhadores agropecuários e florestais, pescadores, contínuos, mensageiros e trabalhadores de serviços de limpeza e conservação, trabalhadores de serviços de manutenção de áreas verdes e de logradouros públicos, auxiliares de serviços gerais de escritório, empregadosnão-especializados do comércio, da indústria e de serviços administrativos, cumins, “barboys”, lavadeiros, ascensoristas, “motoboys”, trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais e trabalhadoresnão-especializados de minas e pedreiras; operadores de máquinas e implementos agrícolas e florestais, de máquinas da construção civil, de mineração e de cortar e lavrar madeira, classificadores de correspondência e carteiros, tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, dedetizadores, vendedores, trabalhadores de costura e estofadores, pedreiros, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, de fabricação e confecção de papel e papelão, trabalhadores em serviços de proteção e segurança pessoal epatrimonial, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, garçons, cobradores de transportes coletivos, “barmen”, pintores, encanadores, soldadores, chapeadores, montadores de estruturas metálicas, vidreiros e ceramistas, fiandeiros, tecelões, tingidores, trabalhadores de curtimento, joalheiros, ourives, operadores de máquinas de escritório, datilógrafos, digitadores, telefonistas, operadores de telefone e de “telemarketing”, atendentes e comissários de serviços de transporte de passageiros,trabalhadores de redes de energia e de telecomunicações, mestres e contramestres, marceneiros, trabalhadores em usinagem de metais, ajustadores mecânicos, montadores de máquinas, operadores de instalações de processamento químico e supervisores de produção e manutenção industrial.

2ª faixa – de R$ 920 para R$ 1.017 (um mil e dezessete reais) vale para as seguintes categorias:
Administradores agropecuários e florestais, trabalhadores de serviços de higiene e saúde, chefes de serviços de transportes e de comunicações, supervisores de compras e de vendas, agentes técnicos em vendas e representantes comerciais, operadores de estação de rádio e de estação de televisão, de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica e técnicos em eletrônica.

Assessoria de Imprensa da SERT
Texto: Gabriel Ribeiro de Luna
Fotos: Paulo Cesar Rocha (mais no Flckr: http://migre.me/tee6H)