Governo de São Paulo promove 1ª Conferência do Trabalho Decente

Aconteceu nos dias 24 e 25 de novembro, a 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente (I CETD), coordenada pela Secretaria Estadual de Emprego e Relações do Trabalho (Sert), com o objetivo de discutir temas que abordem os quatro eixos temáticos do evento: promoção dos direitos no trabalho, geração de oportunidades de emprego, extensão da proteção social e fortalecimento do diálogo social.

A abertura oficial do evento foi às 20h no Memorial da América Latina, na Barra Funda, em São Paulo. Os trabalhos prosseguiram no dia seguinte, 25/11, a partir das 9h, no mesmo local, com exposições sobre o tema, trabalhos em grupos e a plenária final, com encerramento às 18h.

“O governador Geraldo Alckmin nos deu a missão de ouvir e discutir todas as propostas dos segmentos dos empregadores e trabalhadores de uma forma a chegar a uma série de diretrizes importantes para a valorização do trabalho decente em nosso Estado”, explica o Secretário de Emprego, Davi Zaia.

O evento, que foi realizado pela Sert, teve  o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do governo federal e contou com a participação das secretarias estaduais da Saúde; Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Justiça e Cidadania; e Meio Ambiente; da CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CGTB e NCST, da Fiesp, Fecomercio, Fenaban, Fesesp, Faesp e Fetecesp.

O objetivo do Governo de São Paulo é construir uma agenda estadual tripartite (com a participação de governo, empresários e trabalhadores) e uma política estadual sobre emprego e trabalho decente, além de contribuir com o temário da 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, que acontecerá em maio do próximo ano.

O governo estadual já desenvolve diversos programas relacionados ao tema, como a recente criação pelo governador Geraldo Alckmin de uma comissão composta por diversos setores da sociedade para combater o trabalho escravo e o trabalho infantil.

A intenção do governo estadual é reunir todas essas iniciativas, incluindo os programas desenvolvidos por empresários e trabalhadores, na agenda estadual de emprego e trabalho decente e no embrião de uma política estadual sobre o tema.

“Realizamos diversas pré-conferências, em cidades importantes, durante este ano. Agora neste grande evento tiraremos um extrato destas demandas e levaremos, juntamente com os delegados paulistas, para avaliação do Governo Federal durante a Conferência Nacional que será realizada no ano que vem”, completa Zaia.

A 1ª Conferência Estadual do Emprego e Trabalho Decente reuniu 518 delegados distribuídos proporcionalmente, de acordo com os critérios de participação tripartite, que inclui, além dos setores patronal, laboral e governamental, a sociedade civil. O evento também aprovou a participação dos 70 delegados paulistas (de acordo com a mesma representação), que participarão da 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente.