Ibitinga, Taquaritinga e Bebedouro iniciam turmas da Frente de Trabalho

São Paulo, 23 de setembro de 2016 – Os municípios de Ibitinga e Taquaritinga, que ficam na região de governo de Araraquara, e Bebedouro, da região administrativa de Barretos, vão iniciar turmas da Frente de Trabalho. As cerimônias de implantação ocorrem na próxima terça e quarta-feiras (27 e 28 de setembro), com as presenças do secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, José Luiz Ribeiro em Ibitinga e Taquaritinga e do secretário-adjunto Eufrozino Pereira em Bebedouro. Em ambos os dias, os diretores-regionais locais da SERT, autoridades e entidades da região também estarão presentes. Os técnicos José da Paz e Amilton Aparecido da Silva vão explicar aos participantes os detalhes do programa.

Criada pela Lei Estadual 10.321 de 8 de junho de 1999 e regulamentada pelos Decretos 44.034/99, 44.731/00, 47.765/03 e 49.017/04, a Frente tem como objetivo oferecer ocupação, qualificação profissional e renda para cidadãos que estão desempregados há pelo menos um ano e em situação de alta vulnerabilidade social. Isso é feito por meio de atividades em serviços gerais, conservação e manutenção de órgãos públicos estaduais e municipais.

Podem participar maiores de 17 anos e residentes há pelo menos dois anos no Estado. O bolsista desenvolve suas atividades por até nove meses, com jornada de seis horas diárias, quatro dias por semana, sendo o quinto dia destinado a um curso de qualificação profissional ou alfabetização. Os inscritos passam por avaliação socioeconômica para ingresso.

O beneficiado recebe, mensalmente, bolsa-auxílio de R$ 300 (incluído o cartão-alimentação), seguro de acidentes pessoais e auxílio-deslocamento, quando necessário. Em caso de óbito em função de acidente durante o período de duração do contrato, a família tem direito a seguro de vida. São reservadas 3% das vagas para pessoas com deficiência e 2% para atendimento de egressos do sistema penitenciário. A participação na Frente não constitui vínculo empregatício, já que tem caráter assistencial e de formação profissional.

Outras implantações
No dia 22 de agosto foi iniciada uma Frente dentro do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (Fussesp). Nos dias 25 e 26, o mesmo ocorreu em Urânia, Aspásia, Zacarias, Mendonça, Ubarana, Nova Aliança, Novais, Catiguá, Elisiário, Tabapuã, Marapoama, Uchoa e Paraíso (região de São José do Rio Preto), Pirangi, Taiaçu e Embaúba (região de Barretos), Suzanápolis, Lourdes e General Salgado (região de Araçatuba).

Nos dias 1 e 2 de setembro foi dado start ao programa em Pedranópolis, Votuporanga, Palestina, Ipiguá, Orindiúva e Paulo de Faria (região de Rio Preto), Guaraci (região de Barretos), Guará e Ituverava (região de Franca). No dia 9, em Pedro de Toledo (região do Vale do Ribeira) e em 16, Franco da Rocha e Francisco Morato.

Em 14 e 15 de setembro, Mirandópolis, Guararapes, Penápolis e Coroados (região de Araçatuba), Ourinhos, Ibirarema e Ipaussu (região de Marília), Piraju e Itaí (região de Botucatu). Na segunda (19), Vargem Grande Paulista. Estes três últimos municípios integram a Região Metropolitana de São Paulo.

Em 21 de setembro, na celebração pelo Dia da Árvore, uma parceria entre as secretarias do Emprego, Meio Ambiente e Administração Penitenciária deu origem a uma Frente voltada a reeducandos do sistema semiaberto.

Para este ano, entre os meses de agosto e setembro, serão disponibilizadas duas mil bolsas. Estão liberados recursos da ordem dos R$ 6 milhões entre 2016 e 2017, sendo R$ 2,4 milhões para este ano. Em 2015, o programa atendeu 1.826 bolsistas, em 65 municípios.

SERVIÇO:

Implantação de turmas da Frente de Trabalho

Data: 27/9/2016 (terça)
Município de Taquaritinga
Horário:
 10 horas
Local: Prefeitura (auditório)
Praça Doutor Horácio Ramalho, 156

Município de Ibitinga
Horário:
 
14 horas
Local: 
Prefeitura
Rua Miguel Landim, 333

Data: 28/9/2016 (quarta)
Município de Bebedouro
Horário:
 10 horas
Local: Casa dos Conselhos
Avenida Amélia Bernardini Cutrale, 2.570, Jardim Novo Lar