Juntos somos mais fortes

Em 1993 disputei minha primeira eleição como presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba com o apoio do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, e o Claudio Magrão, na época, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Osasco.

Assim que assumi a Presidência, no ano seguinte, nos filiamos à Força. Ajudei a montar a regional da Central, em parceria com o Sindicato da Alimentação local. Hoje sou membro licenciado da Força nacional e tenho participação na estadual.

A Força auxiliou muito na organização dos trabalhadores e nas conquistas obtidas todos estes anos, e continua atuante nesse sentido. É uma central que se preocupa desde o chão de fábrica e tem importante inserção, inclusive internacional. Aderimos a ela justamente por sua ideologia de defesa dos representados, mas sempre por meio da negociação, respeitando todos os envolvidos.

Em 2004 levei esse aprendizado para a Câmara de Vereadores da cidade, onde fui eleito por três mandatos antes da função atual. Pude, por exemplo, colaborar na formação da Comissão de Segurança do Trabalho, bem como na implantação da data-base do funcionalismo público municipal, o que permitiu uma aproximação com o Executivo que também me serviu como experiência para posteriormente atender à indicação do Paulinho, aceita pelo governador Geraldo Alckmin, e assumir a SERT, o que me faz muito grato.

Desde março de 2015 estou à frente da SERT, enfrentando um dos piores momentos da economia brasileira. Mas mesmo com o enxugamento necessário dos recursos, o empenho e criatividade de nossa equipe têm permitido que continuemos oferecendo o melhor atendimento possível ao cidadão, especialmente aquele já tão fragilizado pelo desemprego.

Chegamos a 2017 com 537 unidades do Banco do Povo Paulista, que desde a minha entrada já emprestou mais de R$ 3,9 milhões, dando a chance às pessoas que quiseram abrir ou incrementar seus negócios, com o apoio da Escola do Empreendedor vinculada a ele.

O programa Time do Emprego formou 1.060 turmas, com quase 24,3 mil participantes e 6.088 empregados até março. O Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho inseriu quase 8,8 mil estudantes de escolas públicas no mercado e, o Aprendiz Paulista, mais de 3,3 mil alunos do Centro Paula Souza.

Pelo Programa Estadual de Qualificação (PEQ) passaram mais de cinco mil alunos desde minha entrada na Pasta. O Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (Padef) conseguiu a recolocação de quase três mil profissionais e segue realizando ações de conscientização para ampliar as possibilidades de emprego. A Frente de Trabalho conseguiu oferecer mais de 2,1 mil vagas, gerando parcerias com prefeituras e órgãos do Governo Estadual.

O programa Trabalho Decente, que coordena a Comissão Estadual, executa a Agenda Estadual de Emprego e Trabalho Decente seguindo as diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU) e diploma empresas em boas práticas, desde que atuem em consonância com o que preconiza a Organização Internacional do Trabalho (OIT), segue organizando e participando de eventos, incluindo internacionais, e divulgando sua importante bandeira. O programa Selo Paulista da Diversidade, que por meio de um “selo de qualidade”, alicerça a sensibilização para que seja concretizado o processo de equidade social nas empresas, valorizando as diferenças, igualdade de oportunidade, respeito à orientação sexual das pessoas, o gênero, idade e a inclusão das pessoas com deficiência, também segue com sua divulgação e conscientização por todo o Estado.

Vale ainda citar o Pró-Egresso, que busca a ressocialização daqueles que cometeram erros, mas querem voltar a ter uma vida normal. O programa estimula a participação de empresas, busca parcerias para qualificação e capacitação, participa de eventos emitindo Carteiras de Trabalho, presta orientação, além de se empenhar na contratação pelos órgãos de Governo por meio de empresas ganhadoras de licitações. A quantidade de vagas captadas praticamente se iguala a de admitidos.

Emitimos aproximadamente dois milhões de Carteiras de Trabalho. Perto de quatro milhões de trabalhadores requereram o seguro-desemprego via SERT no período e quase 116 mil conseguiram uma colocação pelo nosso serviço de Intermediação de Mão de Obra.
No final de 2016 foi criado o setor de Grandes Contas, para ampliar o contato com empregadores de grande porte na captação de vagas, divulgação dos programas, auxílio na contratação com redução de custos e no cumprimento das cotas para aprendizes e pessoas com deficiência. Já foram firmadas parcerias com 60, gerando em torno de 790 vagas. Mais seis corporações devem se juntar ao grupo neste início do ano, somando cerca de mil vagas, a serem confirmadas.

Temos um assessor que atua na Assembleia Legislativa, o que facilita o diálogo. Recentemente, aliás, passou por aquela casa o Projeto de Lei do Piso Salarial Paulista, fruto dos estudos da SERT, que beneficia mais de 2,5 milhões de trabalhadores. O governador sancionou o documento que reajustou em 7,62%, índice superior à inflação de 2016 (6,29%), passando a vigorar a partir de abril e valendo para as duas faixas salariais das categorias regidas por leis estaduais.

Mantemos nosso compromisso de diálogo com outros órgãos de Governo – municipais (que geram parcerias para implantação de programas), estaduais (como o Fórum Nacional de Secretários e as visitas constantes que eles nos fazem) e com a União (como a retomada do convênio que vai permitir a melhoria da estrutura dos Postos de Atendimento ao Trabalhador – PATs, que hoje somam 262 em várias partes do Estado).
Participo ativamente em discussões como as da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe SP) e da Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP). Mantenho proximidade com empregadores para tentar evitar demissões, gerar emprego e renda, especialmente nos municípios de menor porte, mais afetados pela crise.

Teremos muito mais novidades para este ano. Sei que posso contar com a Força Sindical e nossas portas também estão sempre abertas. Porque juntos somos mais fortes!

José Luiz Ribeiro, o Zé Luiz, é secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo