O bom momento na economia e os trabalhadores

Neste 1º de Maio, momento de comemoração e reflexão dos trabalhadores, aproveito para fazer uma análise dos pontos que merecem nossa atenção, no que se refere à geração de emprego e renda.

Apesar dos gargalos que impedem um crescimento mais acentuado da economia brasileira como o recrudescimento da inflação decorrente dos problemas estruturais brasileiros, o país vive um bom momento em termos de oferta de emprego. O maior obstáculo no momento está na dificuldade em preencher as vagas de trabalho que requerem mais qualificação profissional.

Nossos esforços de momento são para aumentar a oferta de cursos profissionalizantes. A Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho tem cerca de R$ 140 milhões para investimentos no setor, o suficiente para formarmos mais 37 mil pessoas em 2011, além das 15 mil já atendidas pelo Programa de Qualificação Profissional (PEQ), até maio deste ano.

Os recursos são exclusivos do governo do Estado e, autorizados pelo governador Geraldo Alckmin, estamos em negociação com o governo federal para tentar ampliá-los com aportes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Mais importante até do que a quantidade de recursos em disponibilidade é a capacidade de orientarmos a aplicação desses recursos nas reais necessidades de formação profissional de mão de obra, baseados na identificação certa da demandas de cada município e região do Estado.

Recentemente concluímos um curso de formação para motoristas no porto de Santos. Dos 94 profissionais qualificados, 91 receberam seus certificados de conclusão de curso junto com a carteira profissional assinada pelas empresas que os contrataram. Ou seja, saíram do curso com emprego garantido. Os outros três formados também receberam propostas de emprego das empresas, mas as recusaram, segundo as suas conveniências.

Assim estamos fazendo em cada região. A identificação das demandas locais por emprego é possível graças ao trabalho integrado com as cerca de 440 comissões municipais de emprego, compostas de forma tripartite pelo governo, empregadores e trabalhadores.

Outra forma de identificação dessas demandas que recebemos de nossos parceiros, sindicatos, associações patronais e outras instituições.

Na área rural, por exemplo, acompanhamos o processo de mecanização das colheitas agrícolas, como é o caso, da cana-de-açúcar, e, junto com os sindicatos rurais e usinas, organizamos cursos de requalificação para os trabalhadores rurais que potencialmente seriam prejudicados, para ocupar outras funções nas próprias usinas ou fora delas, na zona rural ou urbana.

Uma questão me preocupa particularmente. É a pesada carga tributária da folha de salários das empresas, que já vem sendo objeto de debates de fóruns reunindo governo, empregadores e trabalhadores, e de estudo por parte dos especialistas no tema.

Sem ameaça aos direitos históricos trabalhistas, como férias e décimo terceiro salário, reorientando a incidência das contribuições previdenciárias para a receita e o faturamento das empresas, de forma a favorecer aquelas que demandam maior quantidade de mão de obra, podemos criar mais postos de trabalho formais.

Ainda em relação ao tema tributário, temos a questão da guerra fiscal entre os estados, as isenções fiscais que pelo menos 14 Estados estão concedendo aos produtos importados em prejuízo da indústria nacional, e a sobrevalorização do real, prejudicando as nossas exportações e desequilibrando as nossas receitas.

São algumas das questões que afetam a oferta de emprego que merecem ser analisadas pelos cidadãos brasileiros por ocasião das comemorações de mais um 1º de Maio, data tão cara aos trabalhadores de todos os países.

Davi Zaia é secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho