PATs se destacam no encaminhamento para qualificação

Mais de 8,5 mil requerentes do seguro-desemprego do Estado são encaminhados aos cursos do Pronatec

Nos primeiros sete meses de funcionamento da norma do seguro-desemprego, mais de 8,5 mil matrículas em cursos de qualificação foram efetivadas. Este é o saldo de requisitantes do benefício pela terceira vez nos últimos dez anos encaminhados ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) pelos postos voltados ao atendimento dos trabalhadores paulistas.

Desde julho do ano passado, quando o sistema foi implantado na Capital e na região metropolitana, o público prioritário – como são chamados os cidadãos que estão no perfil do programa – são obrigados a frequentar um curso de qualificação para não perder o benefício oferecido pelo Governo Federal.

Uma grande parcela das cartas de encaminhamento às instituições conveniadas do Sistema “S” – SENAI, SENAC, SENAR e SENAT – são entregues nas 247 unidades dos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs), que são gerenciadas pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT). Além dos PATs, o cidadão também pode ter acesso ao benefício no CAT (Centro de Apoio ao Trabalho), CEAT (Centro de Atendimento ao Trabalhador) e Centro de Solidariedade (Força Sindical).

No ano passado, foram 10.955 pré-matrículas. Dessas, 7675 foram efetivadas. Já neste ano foram 2469 pré-matrículas, com 890 efetivações de cadastro. Uma das explicações para a não efetivação das matrículas pode ser a conquista de uma vaga no mercado de trabalho.

Contudo, o seguro-desemprego não será cancelado se o cidadão participar destes cursos. Ademais, as chances de ele conseguir uma nova colocação serão bem maiores com a qualificação profissional, um dos expoentes da SERT. “O grande trunfo dos PATs será que o mesmo cidadão que irá fazer o curso através do PRONATEC voltará ao Posto mais qualificado e poderá ser encaminhado com uma maior chance de competição no mercado de trabalho”, afirma Carlos Ortiz, secretário de Estado do Emprego.

Por sua vez, Wagner Leite, membro da Coordenação do Seguro SINE/SP (SERT), cita um exemplo para ratificar a importância do curso na vida de quem deseja ser inserido no mercado de trabalho ou mudar de setor. “Uma candidata tem o Ensino Médio completo e trabalha como copeira. A mesma não tem experiência como recepcionista, porém, se ela fizer um curso nesta área poderá mudar de função e, inclusive, aumentar seu rendimento”, explica.

Cursos

Segundo a Superintendência do Trabalho e Emprego de São Paulo (vinculada ao MTE), atualmente existem 2583 turmas disponíveis para o Estado. Dessas, 776 são para a cidade de São Paulo. Cada turma tem capacidade para atender de 25 a 50 alunos, dependendo da área.

Todos os cursos têm carga horária mínima de 160 horas. A responsabilidade das informações (como por exemplo, carga horária, local etc) é inteiramente do Ministério da Educação (MEC) e demais instituições conveniadas (Sistema S).

Mais informações

Criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, o PRONATEC (Lei n° 12.513) pretende, entre outros objetivos, expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos para a população brasileira. No caso do trabalhador segurado, a prioridade é sua capacitação profissional visando a reinserção no mercado de trabalho.

Os cursos são gratuitos e os trabalhadores que participarem receberão cursos de qualidade SENAI,SENAC e pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, além do vale-transporte, alimentação e o material didático fornecidos pela instituição.

O Seguro-Desemprego é um benefício integrante da seguridade social, garantido pelo art. 7° dos Direitos Sociais da Constituição Federal e tem por finalidade prover assistência financeira temporária a o trabalhador dispensado involuntariamente.