PEQ – Programa Estadual de Qualificação Profissional

Lançado no dia 23 de junho de 2008, o Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ) tem como objetivo qualificar o aluno para aumentar suas chances de inserção no mercado de trabalho.

É voltado, prioritariamente, para quem está desempregado, tem entre 30 e 59 anos e não concluiu o ensino fundamental. Essa é a faixa populacional que tem mais dificuldade em encontrar emprego.

O programa – que é gerenciado pela Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) – beneficiou 8.404 pessoas em 2012 e até o final de dezembro de 2013, serão mais 11,5 mil contemplados.

A expectativa é em 2014, disponibilizar mais 30 mil vagas com bolsa-auxílio de R$ 210 e vale-transporte de R$ 120, em 49 cursos gratuitos em áreas como comércio, indústria, construção civil, turismo, administração, atendimento, informática e telemarketing.

O PEQ beneficia, de forma sintonizada, tanto o mercado de trabalho quanto as pessoas que procuram emprego. Os cursos foram definidos de acordo com os segmentos com maior demanda e atendem cidadãos que estão no auge da capacidade produtiva, têm grandes responsabilidades familiares e menos chance de voltarem para a escola.

Benefícios

Os alunos recebem auxílio-transporte, lanche e material didático e, em 2009, foi incluída a bolsa-auxílio de R$ 210 mensais por até três meses (duração do curso).

Para contar com a bolsa, o aluno não pode receber seguro-desemprego nem benefícios da Previdência Social.

Cursos

Para ministrar os cursos, a SERT contratou instituições especializadas em educação voltada para o trabalho: Centro Paula Souza Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (FUSESP), concederam os cursos em 2013.

Os cursos têm carga horária de cerca de 230 horas. Estão divididos em habilidades gerais (150 horas) – com reforço do ensino básico (português, matemática, conhecimentos gerais e cidadania) – e em habilidades específicas (80 horas), com aulas teóricas e práticas sobre a profissão.

Material

O material didático, preparado pela Fundação Padre Anchieta, é formado por cadernos impressos e DVDs com diversos temas, que são exibidos em sala (vídeo-aulas de suporte). Há, também, um videojogo de tomada de decisões – em que o aluno é convidado a decidir o caminho que o personagem deve seguir – e uma Web gincana (jogos pela internet com informações sobre os temas estudados).

Para participar

Os interessados devem acessar o site do Emprega São Paulo (www.empregasaopaulo.sp.gov.br) e fazer o cadastro, que é gratuito. Parte dos dados solicitados se refere à qualificação profissional. É perguntado ao cidadão se ele tem interesse em fazer um curso. Em caso positivo ele deve apontar qual – entre os cursos disponibilizados – gostaria de fazer.

O candidato também tem a opção de comparecer a um Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), onde um funcionário fará o cadastro dele no Emprega. Nesse caso é necessário levar RG, CPF e carteira de trabalho.

A escolaridade exigida varia de acordo com o curso, mas a maior parte não exige ensino fundamental completo, já que o PEQ é voltado para quem tem baixa escolaridade.

Como o PEQ foi elaborado

O PEQ foi elaborado com base no Diagnóstico para o Programa Estadual de Qualificação Profissional, feito pela SERT em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) a partir de informações colhidas durante a Caravana do Trabalho, que em 2007 percorreu todo o Estado.

Isso resultou numa publicação com mais de 400 páginas, na qual é possível consultar, por exemplo, o perfil da População Economicamente Ativa (PEA), o público-alvo do PEQ e as demandas por capacitação profissional diante das necessidades do mercado de trabalho. O Diagnóstico pode ser acessado, na íntegra, pelo site http://www.emprego.sp.gov.br/diagnostico/menu.htm

Além do Diagnóstico, a SERT utiliza dois de seus programas para definir os cursos oferecidos e as cidades atendidas: o Observatório do Emprego e do Trabalho, que apresenta mensalmente o desempenho do emprego em cada setor econômico, e o Emprega São Paulo, que revela as ocupações mais ofertadas e demandadas.