Seminário traça ações para o Trabalho Decente em 2016

Debate sobre diversos assuntos reuniu cerca de 100 pessoas no centro de São Paulo

Com o objetivo de ampliar as discussões sobre a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), por meio do programa Trabalho Decente, realizou o seminário “Igualdade de Oportunidades e Trabalho Decente”. O encontro reuniu especialistas e interessados em cinco assuntos: raça, gênero, diversidade sexual, políticas para pessoas com deficiência e imigração.

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A abertura do seminário, que aconteceu no prédio da Uniesp, no centro de São Paulo, contou com a presença do secretário adjunto de Estado do Emprego, Eufrozino Pereira, da supervisora do Trabalho Decente, Letícia Mourad, além de outros representantes civis, patronais e colaboradores da SERT.

“O Trabalho Decente é uma discussão nacional!”, destacou Pereira. “Tudo o que será falado aqui é de extrema importância para os rumos que a questão do emprego irá tomar nos próximos tempos. Precisamos acabar com as diferenças que existem atualmente”, disse o secretário.IMG_3184

Após os pronunciamentos, os participantes do seminário se dividiram em cinco grupos de trabalho, conforme os temas escolhidos. Na parte da manhã, os grupos debateram os temas   propostos, conduzidos pelos seguintes palestrantes:

– Diversidade Sexual: Cássio Rodrigo – Presidente do Conselho de Diversidade;

– Pessoas com Deficiência: Carlos Clemente – Espaço da Cidadania;

– Raça: Dr. Marco Antonio Alvarenga – Presidente do Conselho Estadual da Comunidade Negra;

– Gênero: Lídia Correa – Vice Presidente da Confederação das Mulheres no Brasil;

– Imigrante: Thaís Alcântara – Supervisora do CIC do Imigrante.

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Na parte da tarde os grupos voltaram a se encontrar para definir propostas, que serão discutidas pela Comissão Estadual de Trabalho Decente durante o ano, para o desenvolvimento de cada um dos temas propostos. Cada grupo definiu cinco medidas.

Mais sobre o Trabalho Decente

O conceito de Trabalho Decente foi constituído pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), em 1999, com base na Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho. Para a disseminação do tema, foi criada a Agenda Global de Trabalho Decente que estabelece compromissos com os países-membros. A finalidade é constituir instrumentos para a efetiva implantação de práticas de Trabalho Decente.

Sugere o sentido de dignidade do trabalho em quatro pilares estratégicos:
Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho, Proteção Social, Trabalho e Emprego, e Fortalecimento do Diálogo Social Tripartite.

O estabelecimento da Comissão Estadual do Emprego e Trabalho Decente cumpre o Decreto nº 59.526, de 12 de setembro de 2013.

Gabriel Luna
Assessoria de Imprensa da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT/SP)